Esta obra nos presenteia com o rigor teórico do feminismo materialista para analisar o fenômeno da violência contra a mulher. Um tema denso e duro, mas, sem perder a profundidade demandada, é desenvolvido por meio de uma escrita leve e envolvente.

O livro tece uma compreensão crítico-feminista do direito e dialoga com uma criminologia feminista para além do direito formal e das armadilhas idealistas do punitivismo e da judicialização. Finca-se na concretude das relações patriarcais, racistas e capitalistas. Muito mais que uma simples análise da Lei Maria da Penha, temos em mãos uma rica investigação crítica sobre as instituições e políticas públicas que envolvem a rede de enfrentamento e a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Em particular, entre a polícia e as políticas, a autora dá ênfase ao papel da equipe técnica no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no judiciário.

Em uma posição contrária ao avanço do conservadorismo presente em algumas propostas de alteração da Lei Maria da Penha, a autora não abre mão, em momento algum, do seu explícito compromisso com o feminismo e a emancipação das mulheres. Assim, temos um livro posicionado teórica e politicamente, uma leitura obrigatória para quem compartilha da incessante luta contra todas as formas de violência às mulheres e em defesa da liberdade substantiva.

Mirla Cisne

Dados do livro:

Páginas: 280

ISBN: 978-85-65540-49-0

Ano: 2018

Coleção: Estante Fundamental do Sociojurídico

Coordenação da coleção: Elisabete Borgianni

Autora: Emilly Marques Tenorio

Prefácio: Silvana Mara de Morais dos Santos

SUMÁRIO

Sobre a autora

Apresentação da Coleção

Prefácio - Silvana Mara de Morais dos Santos

Introdução

1. Um beco sem saída? Análise do cenário de violência contra a mulher

1.1. Sobre desigualdades e violências em uma perspectiva materialista

1.2. Quem não se movimenta, não sente as correntes que as prendem: o feminismo atual e necessário

1.3. Instituições e violências contra as mulheres: a rota crítica da denúncia

2. Lei Maria da Penha: análise crítico-feminista

2.1. Os/as iguais perante à lei ainda se reproduzem desigualmente: Estado, Direito, ideologia e capitalismo

2.1.1. Mulheres, Estado e Direito: criminalizações, avanços e resistências

2.2. Criminologia crítica e criminologia feminista

2.2.1. Breves apontamentos quanto ao avanço do neoconservadorismo nas propostas de alteração à Lei Maria da Penha e outras legislações vinculadas às mulheres

3. Proteção social e medidas de proteção de urgência da Lei Maria da Penha

3.1. O atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas medidas de proteção de urgência em vara especializada

3.1.1. O papel da equipe técnica no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no judiciário

4. Entre a polícia e as políticas: considerações finais

Referências

Apêndice A. Mulheres e legislação brasileira

Apêndice B. Processos de trabalho das equipes técnicas na matéria referente à Lei n. 11.340/2006